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Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.976/21, mais conhecido como Descentra Cultura, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 876/23, que autoriza a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) a alienar cinco imóveis, recebeu parecer favorável da...
Imagem A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne nesta quarta-feira (5/7/23) para debater políticas para produção, comercialização, registro, padronização,...
Imagem O diretor-presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), Gilberto Moura Valle Filho, é o convidado da Comissão de Minas e Energia da Assembleia...
Imagem A superlotação do Hospital Risoleta Neves, que fica na região Norte de Belo Horizonte, será tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública da...
Imagem Destinar à complementação dos salários dos farmacêuticos o incentivo financeiro previsto em resolução do programa Farmácia de Minas. Esta reivindicação motivou a convocação de audiência...
Imagem A morte da policial civil Rafaela Drumond será debatida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima sexta-feira (30/6/23)....
Imagem O Projeto de Lei (PL) 315/23, que obriga o Estado a divulgar a relação dos exploradores de trabalho em condições análogas à escravidão, recebeu parecer...
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) realizou a primeira reunião da Comissão de Estudos sobre Saneamento. O grupo foi criado através da Portaria n. 06/2023...
Imagem A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (27/6/23), pareceres de 1º turno favoráveis a duas proposições relacionadas...
