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Imagem O Projeto de Lei (PL) 294/15, do deputado Arlen Santiago (Avante), que determina que as unidades de saúde no Estado deverão notificar o Conselho Tutelar...
Imagem Projeto de Lei (PL) que prevê acordo entre autoridades e militares em substituição a processos administrativos, em casos de infrações disciplinares, recebeu aval da Comissão...
A proposta, apresentada por parlamentares, de conversão de centro socioeducativo em unidade prisional feminina, no município de Alfenas (Sul de Minas), foi recebida com restrições por...
Imagem A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater, nesta quarta-feira (28/2/24), o apoio aos municípios para combate...
Imagem Estão prontos para ser votados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dois vetos parciais do governador Romeu Zema que receberam, nesta segunda-feira...
A Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 22/2 e 23/2, visita técnica a três...
A comissão encarregada de analisar o veto parcial do governador Romeu Zema à Proposição de Lei 25.494, que altera a Política Estadual de Segurança Pública, aprovou...
Imagem Na tarde desta quarta-feira (21/2/24), foram eleitos presidentes e designados relatores de três Comissões Especiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), criadas para emitir...
Em uma iniciativa pioneira voltada para a modernização da defesa agropecuária no Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária instalou, nesta quarta-feira (21.02) a Comissão Especial...
Imagem Na tarde desta quarta-feira (21/2/24), foram eleitos presidentes e designados relatores de três Comissões Especiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para emitir parecer...
Imagem Já está pronto para votação definitiva no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 816/23, que trata da atenção...
Imagem A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta quarta-feira (21/2/24), parecer de 1º turno favorável ao Projeto...
