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Consumidor adquiriu quatro rodas, que não foram entregues (Imagem ilustrativa: Dominic Alberts) A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença...
Imagem No ato da matrícula, as escolas costumam apresentar uma lista de materiais a serem entregues pelos alunos no início do ano letivo. O consumidor deve...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou, por unanimidade, a suspensão cautelar de um procedimento licitatório promovido pelo Codanorte –...
Imagem O Projeto de Lei 2.116/2015, que cria uma Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas, de autoria do deputado Bosco (Cidadania), foi...
Imagine saborear um café fresco coado, saborear queijo curado disposto à mesa, ou ainda, se deliciar com uma variedade de broa de fubá e pão de...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2618/23, que propõe a isenção do Imposto sobre...
Para estreitar os laços entre escolas, Superintendências Regionais de Ensino (SRES) e agricultores familiares, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) em parceria com a Empresa...
Imagem Na próxima terça-feira (17/10/23), a partir das 15h30, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)...
O aumento de 12,2% no preço médio do diesel em setembro, comparação com o mês anterior, reduziu o poder de compra dos produtores de soja segundo...
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou a possibilidade de uso de cartões de débito ou aplicativos na...
