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Há 200 anos, em 25 de março de 1824, o imperador Dom Pedro I outorgava a primeira Constituição do Brasil. Desde então, o país promulgou outras...
Há exatos 200 anos, em 25 de março de 1824, era outorgada pelo imperador Dom Pedro I a primeira Constituição da história do Brasil. Escrita ainda...
Imagem O Projeto de Lei 406/23, de autoria do governador do Estado, cria cargos no chamado Sistema de Ensino da Polícia Militar, mas também mexe nas...
Imagem O Projeto de Lei 406/23, de autoria do governador do Estado, cria cargos no chamado Sistema de Ensino da Polícia Militar, mas também mexe nas...
Sessão de promulgação da Constituição no Congresso Nacional ( Crédito: Divulgação/Senado Federal) “A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, nesta quinta-feira (05/10), de uma solenidade em comemoração aos 35 anos...
“Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!”. Essas foram...
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo sendo produtivas, não...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.976/21, mais conhecido como Descentra Cultura, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais...
Carlos Moura/SCO/STF – 22.11.2022 Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes , presidente do Tribunal Superior Eleitoral , disse...
Jefferson Rudy/Agência Senado Bolsonaristas quebraram diversos objetos durante invasão ao Congresso Nacional A Polícia Federal prendeu em Varginha (MG) o homem que pegou a réplica da...
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Flávio Dino e Rosa Weber com a réplica da Constituição O Supremo Tribunal Federal recebeu de volta a réplica da Constituição Federal que...
