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Em sessão de 14/11/2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou procedente a representação (Processo n. 1102229) contra a...
Imagem A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (31/10/23), parecer de 1º turno favorável ao Projeto...
Imagem O parecer de 1° turno sobre o Projeto de Lei (PL) 875/23, que autoriza a contratação temporária de professores pelo Poder Executivo para atender a...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em 17/10/2023, confirmou o voto do relator Wanderley Ávila que multou os responsáveis...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão dessa terça-feira (26), referendou a suspensão cautelar do processo licitatório n. 027/2023, Pregão Presencial n. 018/2023, promovido...
Em sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (27/09/2023), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entendeu que é possível a contratação de uma plataforma...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, nesta quarta-feira (27/9/23), em Reunião Extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 78/23, que...
Imagem Está pronto para ir a Plenário, em 2º turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 78/23, que autoriza o...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 875/23, do governador, que autoriza a contratação temporária de professores pelo Poder Executivo para atender a necessidade excepcional, recebeu parecer...
Imagem Representante do Governo do Estado defendeu o Projeto de Lei (PL) 875/23, de autoria do governador, como opção que daria segurança jurídica à contratação de...
Imagem A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discute, nesta quarta-feira (30/8/23), os impactos da contratação temporária de profissionais...
Divulgação/PCMG A Superintendência de Polícia Técnico Científica torna público que será aberto a dispensa de licitação por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇO – COTEP, nos...
