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Em resposta às adversidades enfrentadas pelos produtores rurais brasileiros, incluindo condições climáticas desfavoráveis e baixas cotações de mercado, o governo federal revelou planos para prorrogar o...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 849/23, que trata de contratos, termos de doação e congêneres entre a Secretaria de Saúde e hospitais filantrópicos, recebeu parecer...
Seinfra / Divulgação O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e do Departamento de Estradas de...
O Tribunal de Contas mineiro divulgou o relatório final de uma fiscalização que verificou a legalidade das aquisições e contratos realizados pelos municípios mineiros em 2022....
Imagem Foram sancionadas pelo governador Romeu Zema e publicadas no Minas Gerais desta sexta-feira (7/7/23) a Lei 24.384, de 2023, que autoriza o Poder Executivo a...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 767/23, que modifica contratos firmados entre o Estado e a União, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 767/23, do governador, está pronto para retornar ao Plenário em 1º turno. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já pode votar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 767/23, que autoriza o Poder...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta segunda-feira (29/5), um manual de fiscalização e gestão...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) está implementando ações para viabilizar a adoção integral da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) no Governo de Minas,...
