Imagem O Projeto de Lei (PL) 623/19, do deputado Antonio Carlos Arantes (PL), que permite a conversão parcial de multas pelo descumprimento da Lei Florestal mineira...
O Ministério da Agricultura (Mapa) prevê para o final de fevereiro o anúncio do plano estratégico para a conversão de pastagens degradadas. De acordo com Carlos...
Nesta quarta-feira (06.12), o governo federal lançou o Programa Nacional para Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). Esse plano...
Imagem Foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Reunião Ordinária, o Projeto de Lei (PL) 623/19, que permite...
Imagem Já pode ser apreciado definitivamente pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 623/19, do deputado Antonio Carlos Arantes...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Jacuí, no Sul...