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O Brasil tem potencial para suprir até 37,5% da demanda global do mercado voluntário de crédito de carbono e até 22% da demanda do mercado regulado...
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antônio Galvan, disse que os produtores rurais já geram créditos de carbono devido às reservas...
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Segunda Câmara do dia 8 de agosto, rejeitou as contas do município Santa...
O desembargador Moacyr Lobato, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, lançou, na segunda-feira (26/6), o livro “Vulnerabilidade dos Créditos Quirografários na...
Imagem Duas leis tratando de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado foram sancionadas pelo governador Romeu Zema (Novo) e publicadas no Diário Oficial Minas Gerais...
Dois projetos de lei (PL) do governador para abertura de crédito suplementar ao orçamento do Estado foram aprovados, em turno único, na Reunião Extraordinária de Plenário...
Imagem Dois projetos de lei (PL) de autoria do governador para abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado tiveram pareceres favoráveis aprovados pelos deputados...
No Brasil, os créditos de carbono e os serviços ambientais são decorrentes da redução de emissões ou remoção de gases de efeito estufa e da manutenção...
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informou que “o ordenamento jurídico atual não estabelece expressamente limitação percentual...
