Menu
Em uma ação inédita e de grande relevância para a defesa dos direitos humanos no Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, no último dia...
Imagem Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta terça-feira (4/6/24) a sanção, pelo governador Romeu Zema, da Lei 24.775, que autoriza o defensor público-geral a...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.990/24, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado, foi aprovado, em 2º turno,...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.990/24, que autoriza a própria Defensoria Pública a estabelecer os valores dos subsídios dos seus membros, recebeu pareceres favoráveis à...
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Marcus Vinícius Mendes do Valle, representou o TJMG e a 3ª vice-presidente...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta quinta-feira (31/8), integrantes da Defensoria Pública da União...
A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, recebeu nesta terça-feira (8/8) a defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes...
Imagem Duas leis tratando de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado foram sancionadas pelo governador Romeu Zema (Novo) e publicadas no Diário Oficial Minas Gerais...
Dois projetos de lei (PL) do governador para abertura de crédito suplementar ao orçamento do Estado foram aprovados, em turno único, na Reunião Extraordinária de Plenário...
Imagem Dois projetos de lei (PL) de autoria do governador para abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado tiveram pareceres favoráveis aprovados pelos deputados...
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para o Mutirão da Famílias 2023. A segunda edição estadual será realizada em Belo Horizonte e outras...
Relacionadas Galeria Defensoria Pública de Minas Gerais apresenta planejamento estratégico de 2023 a 2025 A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, apresentou...
