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Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.445/23, que originalmente dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou...
Imagem A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (2/4/24), parecer favorável a quatro proposições que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta terça-feira (2/4/24), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL)...
Divulgação/PCMG A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Diamantina, região Central do estado, comemorou o aniversário de 10 anos do pequeno Arthur, que possui deficiência...
Imagem Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Síndrome de Down (21 de março), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com...
Imagem A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer de 1º turno favorável ao Projeto...
Divulgação/PCMG Um homem, de 59 anos de idade, foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por estupro de vulnerável, na tarde da última...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 779/19, que trata da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no caso de pessoa com síndrome...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta terça-feira (20/2/24), parecer pela legalidade do Projeto de Lei 1.239/23,...
Imagem Duas normas que alteram a legislação estadual relativa à área da saúde foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, nesta terça-feira (9/1/24). Uma dessas...
O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ampliou o benefício concedido à pessoa com deficiência (PCD) para compra de...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou três proposições voltadas para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência na Reunião Extraordinária...
