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Imagem Já está pronto para ser votado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL)...
O Governo de Minas, por meio da Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e de Casa Civil, irá repassar R$ 45,7 milhões...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.445/23, que originalmente dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou...
Imagem A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (2/4/24), parecer favorável a quatro proposições que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta terça-feira (2/4/24), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL)...
Divulgação/PCMG A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Diamantina, região Central do estado, comemorou o aniversário de 10 anos do pequeno Arthur, que possui deficiência...
Imagem Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Síndrome de Down (21 de março), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com...
Imagem A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer de 1º turno favorável ao Projeto...
Divulgação/PCMG Um homem, de 59 anos de idade, foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por estupro de vulnerável, na tarde da última...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 779/19, que trata da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no caso de pessoa com síndrome...
