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O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias MF nº 835 e nº 844 que regulamentam a Medida Provisória nº...
Ao todo, as Olimpíadas que Transformam vão reunir nove projetos patrocinados pela Cemig em Minas Gerais, com representantes são de Viçosa, Juiz de Fora, Barbacena, Minas Novas, Governador Valadares,...
Começa dia 15 de abril o prazo para a Declaração Anual de Rebanho em 2024, marcando uma mudança em relação aos últimos dois anos, que se...
A Corte de Contas mineira, na sessão ordinária do Tribunal Pleno dessa quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024, confirmou por unanimidade a proposta da Decisão Normativa,...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou, nesta sexta-feira (9/2), a Deliberação Normativa Copam nº...
A CBF realizou nesta terça-feira (30) o sorteio dos 40 confrontos da primeira fase da Copa Betano do Brasil 2024. O evento foi realizado na sede da...
Prefeitos e gestores de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte se reuniram, no dia 29 de janeiro, no TCEMG, com os conselheiros Cláudio Terrão (ouvidor)...
Representantes de diversos setores do Tribunal participaram do encontro (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) A Comissão Especial para o sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...
Na sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 13/12/2023, foi aprovada a Decisão Normativa n. 3/2023 que dispõe sobre a forma, o conteúdo, o prazo de...
O Minas Láctea 2024, promovido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), por meio do Instituto de Laticínios Cândido Tostes (Epamig ILCT), será nos...
