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Em 20 de outubro de 2022, a tranquila cidade de Joaíma, no coração de Minas Gerais, foi marcada por um feito inesperado que trouxe à tona...
Voc est aqui: Notcias > Notcia Destaque A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou que a Organização da Sociedade Civil...
Voc est aqui: Notcias > Notcia Destaque A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta data (21/5/2024), multou o atual...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesya terça-feira (12.03) rejeitar um recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT),...
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou que o Centro Social Durval de Barros (CESDUB), localizado no município de Ibirité, e sua presidente...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa incentivar a recuperação do meio ambiente e cumprir metas do Acordo de Paris. O Projeto de Lei...
Imagem A Lei 24.650, de 2024, foi publicada na edição desta terça-feira (9/1/24) do Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. A nova norma cria um banco de...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) decidiu hoje, 21/11/2023, que os atuais gestores da Semad, IEF, AGE e Seplag deverão...
Novos editais de acordos no exercício financeiro de 2023 serão publicados nesta terça-feira pelo TJMG no DJe (Crédito: Euler Junior/TJMG) A Assessoria de Precatórios do Tribunal...
“Considerando os problemas constatados na estrutura legislativa, física e operacional da administração tributária municipal e a consistência das conclusões obtidas pela equipe de auditoria, acolho integralmente...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu sobre o programa de prevenção à tortura e outros tratamentos degradantes em...
Na sessão de hoje (24/10/2023), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, por unanimidade, pela procedência parcial da representação...
