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O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realizou, na tarde dessa terça-feira (26/3), um seminário virtual para apresentar o Sistema de Outorga de Direito de...
Curitiba sediará, no dia 19 de abril, o Simpósio Regional de Direito e Agronegócio – Desafios Constitucionais e Trabalhistas. O Simpósio terá como tema: “A constitucionalização...
A Facultade de Pará de Minas prestou várias homenagens em função dos 20 anos do curso de Direito ( Crédito : Divulgação/TJMG ) O diretor do...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Marcelo de Oliveira Milagres lançou na quarta-feira (20/3) a 5ª edição do livro “Manual de Direito das...
Imagem Durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (12/3/24), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu mensagem do governador Romeu Zema, por meio da...
Imagem O direito de os servidores da área da segurança realizarem manifestações pacíficas em prol da recomposição salarial foi defendido, nesta quinta-feira (7/3/24), pelo presidente da...
O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) Cristiana Fortini no último dia 22...
Divulgação/PCMG Estão abertas, até o dia 8 de janeiro de 2024, as inscrições para o curso “Direito Ambiental e Atuação da Polícia Judiciária”, promovido pela Polícia...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta segunda-feira (18/12), um exemplar do livro “Revisitando a...
Pontualmente, às 9h da manhã de hoje, 07 de dezembro de 2023, o Tribunal de Contas de Minas Gerais, em parceria com o Instituto Brasileiro de...
