Imagem A Comissão de Direitos Humanos realiza, nesta sexta-feira (19/5/23), audiência pública para debater a ameaça ao direito aos territórios de povos e comunidades tradicionais, assim...
O Instituto Mineiro de Direito Administrativo promove, nos dias 22 e 23 de maio, o XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, no Teatro Feluma, em Belo...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha...
Na estreia do Brasileirão 2023, o Flamengo iniciou sua caminhada com o pé direito vencendo o Coritiba por 3 a 0 na tarde deste domingo (16),...
O simpósio foi aberto pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao centro (Crédito: Divulgação STJ) O desembargador Osvaldo Oliveira...
No TJMG, a 16ª Câmara Cível e a 21ª Câmara Cível são especializadas em Direito Empresarial (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) promove o Curso de Formação em Direitos das Mulheres, por meio da Escola de Formação...
Paciente se submeteu a implantes dentários, mas procedimento não deu certo ( Crédito : Imagem Ilustrativa ) A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas...
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve liminar concedida pela Comarca de Nova Lima ( Crédito : Imagem Ilustrativa...
Estudantes de Minas Gerais e de outros estados brasileiros encontram, no ensino superior público estadual, um caminho não apenas reconhecido, mas também gratuito para a formação...