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Desembargador José Luiz de Moura Faleiros, deputada Andréia de Jesus e juiz Lourenço Migliorini Fonseca (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) O supervisor do Grupo de Monitoramento...
Imagem Nesta quinta-feira (14/12/23), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater o Novo Socioeducativo, projeto de...
Imagem A construção de novas políticas públicas no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, criada pelo Legislativo, será tema...
Dentro da estratégia de aprimoramento profissional, e melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Instituição, bem como para constante difusão da filosofia de Direitos Humanos, a...
Imagem Celebrar os 50 anos da Pastoral da Juventude e de debater sua importância na promoção e na garantia dos direitos individuais e coletivos das juventudes...
O Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, em sessão de 7/11/2023, por encerrar o monitoramento do plano de ação...
Imagem A Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública nesta quarta-feira (8/11/23) para debater as condições de garantia dos direitos humanos dos moradores e egressos das...
Imagem Uma audiência pública para debater os direitos humanos e a segurança pública em Minas Gerais será realizada na próxima terça-feira (31/10/23), a partir das 10...
O 1º Encontro Nacional de Comitês Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pelo Núcleo...
Imagem Minimizar a escassez hídrica, ampliar o acesso à energia elétrica, apoiar a agricultura familiar, melhorar estradas e infraestrutura de segurança pública, investir em educação e...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê POP Rua/Jus, e mais 24 apoiadores realizam, no dia...
Ação coletiva tramita na 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Os termos de cooperação firmados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com...
