O 1º Encontro Nacional de Comitês Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pelo Núcleo...
Imagem Minimizar a escassez hídrica, ampliar o acesso à energia elétrica, apoiar a agricultura familiar, melhorar estradas e infraestrutura de segurança pública, investir em educação e...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê POP Rua/Jus, e mais 24 apoiadores realizam, no dia...
Ação coletiva tramita na 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Os termos de cooperação firmados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com...
O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, participou, na terça-feira (03/10), da XXVIII Jornada Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que...
Imagem Debater resultados de pesquisas acadêmicas que investigam a participação de empresas nas violações de direitos humanos das trabalhadoras e dos trabalhadores durante a ditadura militar....
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, nesta sexta-feira (22/9), do Seminário “Direitos Humanos: racismo ambiental, migrações e ações coletivas”, na sede do Conselho...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê Pop Rua/Jus, realizou uma reunião de alinhamento, nesta segunda-feira...
Imagem Quarenta e quatro anos após a promulgação da Lei 6.683, de 1979, a Lei da Anistia, o País ainda sofre com impactos do período da...
Imagem Denúncias de possíveis violações de direitos humanos no sistema prisional de Juiz de Fora (Zona da Mata) serão apuradas na próxima audiência pública da Comissão...