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Ação coletiva tramita na 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Os termos de cooperação firmados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com...
O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, participou, na terça-feira (03/10), da XXVIII Jornada Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que...
Imagem Debater resultados de pesquisas acadêmicas que investigam a participação de empresas nas violações de direitos humanos das trabalhadoras e dos trabalhadores durante a ditadura militar....
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, nesta sexta-feira (22/9), do Seminário “Direitos Humanos: racismo ambiental, migrações e ações coletivas”, na sede do Conselho...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê Pop Rua/Jus, realizou uma reunião de alinhamento, nesta segunda-feira...
Imagem Quarenta e quatro anos após a promulgação da Lei 6.683, de 1979, a Lei da Anistia, o País ainda sofre com impactos do período da...
Imagem Denúncias de possíveis violações de direitos humanos no sistema prisional de Juiz de Fora (Zona da Mata) serão apuradas na próxima audiência pública da Comissão...
Imagem Liberdade, respeito, igualdade: esses direitos fundamentais, expressos na Declaração Universal de Direitos Humanos há 75 anos, precisam ser defendidos e incorporados às políticas públicas. A...
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, foi convidado para participar hoje, 17 de agosto da audiência pública em comemoração...
Botão Imagem Nesta quinta-feira (17/8/23), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para comemorar o Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado em 12...
Neste 12 de agosto, Dia Nacional dos Direitos Humanos, evoco aqui alguns fragmentos do belíssimo poema “Os Estatuto do Homem – Ato Institucional Permanente”, do poeta,...
O Comitê Interinstitucional de Ação do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Minas Gerais se reuniu nesta segunda-feira (24/7) para tratar de ações voltadas à...
