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Imagem Liberdade, respeito, igualdade: esses direitos fundamentais, expressos na Declaração Universal de Direitos Humanos há 75 anos, precisam ser defendidos e incorporados às políticas públicas. A...
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, foi convidado para participar hoje, 17 de agosto da audiência pública em comemoração...
Botão Imagem Nesta quinta-feira (17/8/23), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para comemorar o Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado em 12...
Neste 12 de agosto, Dia Nacional dos Direitos Humanos, evoco aqui alguns fragmentos do belíssimo poema “Os Estatuto do Homem – Ato Institucional Permanente”, do poeta,...
O Comitê Interinstitucional de Ação do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Minas Gerais se reuniu nesta segunda-feira (24/7) para tratar de ações voltadas à...
Imagem A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na próxima terça-feira (18/7/23), a partir das 14 horas,...
O superintendente de Regularização Fundiária e Acompanhamento dos Processos de Desocupação de Áreas Invadidas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues,...
Imagem Minas Gerais pode ganhar em breve um Código Estadual de Direitos Animais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.216/20, de autoria da...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 315/23, que obriga o Estado a divulgar a relação dos exploradores de trabalho em condições análogas à escravidão, recebeu parecer...
Evento foi sediado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (Crédito: Divulgação/TJMG) O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcus Vinícius...
