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Imagem A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na próxima terça-feira (18/7/23), a partir das 14 horas,...
O superintendente de Regularização Fundiária e Acompanhamento dos Processos de Desocupação de Áreas Invadidas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues,...
Imagem Minas Gerais pode ganhar em breve um Código Estadual de Direitos Animais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.216/20, de autoria da...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 315/23, que obriga o Estado a divulgar a relação dos exploradores de trabalho em condições análogas à escravidão, recebeu parecer...
Evento foi sediado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (Crédito: Divulgação/TJMG) O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcus Vinícius...
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo, lançou sua obra “Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos...
Imagem Várias denúncias de maus-tratos contra presos de duas unidades prisionais de Uberlândia (Triângulo) chegaram à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira (26/5/23). A...
Imagem Com o objetivo de debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) nas políticas públicas de efetivação de seus direitos,...
Imagem Professoras e servidoras dos quadros administrativos da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) abrem mão do...
Felipe Freitas Meta A autoridade antitruste italiana abriu uma investigação contra a Meta, gigante criada por Mark Zuckerberg, sobre a possibilidade de uma “dependência econômica” na...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), do Núcleo de Voluntariado,...
Entre os serviços oferecidos às mulheres estão a oferta de orientações de benefícios previdenciários O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai participar na quarta-feira (8/3),...
