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Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Ordinária nesta terça-feira (28/5/24), o Projeto de Lei (PL) 416/23, que traz as...
Imagem A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (15/5/24), parecer sobre seis emendas apresentadas no Plenário ao Projeto de...
Imagem As diretrizes para a instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado já podem se tornar lei. Na Reunião Ordinária...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva (2° turno), na Reunião Ordinária desta terça-feira (14/5/24), o Projeto de Lei...
Imagem Recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.515/ 2023, que institui diretrizes para...
Em um movimento estratégico para melhorar a alocação de recursos no setor agrícola, o governo propõe uma revisão nos gastos associados ao Programa de Garantia da...
Imagem Já está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 416/23, que traz diretrizes para implantação...
Avançando cada vez mais como um estado sustentável, Minas Gerais dá um importante passo para o desenvolvimento da economia circular no estado. Neste mês de fevereiro,...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 325/19, do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), que estabelece diretrizes para as ações do Estado voltadas para a promoção da saúde...
O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG) publicou a resolução que estabelece as diretrizes para funcionamento das escolas da Educação Básica. A Resolução CEE...
