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A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) reuniu todas as Superintendências Regionais de Ensino (SREs), nesta terça-feira (20/2), em Belo Horizonte, para apresentação...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou, nesta sexta-feira (9/2), a Deliberação Normativa Copam nº...
Tenente-coronel Luiz Otávio Vieira, presidente José Arthur Filho, tenente Almir Rogério da Silva, coronel Gilmar Luciano Santos e major Bruno Félix (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) O presidente...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28.12), as Portarias de 393 a 449 com as novas diretrizes...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária nesta quarta-feira (13/12/23), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 5.052/18,...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 416/23, que traz diretrizes para implantação de cidades inteligentes (Smart Cities) teve aprovado parecer favorável de 1º turno nesta quarta-feira...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (29/8/23), parecer pela legalidade do Projeto de Lei...
A Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico estará em debate no Tribunal de Contas de Minas Gerais, durante o evento Ponto de Expressão, marcado...
Imagem Foi sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) e publicada na edição do Minas Gerais desta quinta-feira (3/8/23) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai...
Imagem Foi sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) e publicada na edição do Minas Gerais desta quinta-feira (3/8/23) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai...
