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Visando contribuir para uma crescente garantia do direito à moradia adequada – reconhecido em 1948 a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e garantido no...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta segunda-feira (23/10), da solenidade que divulgou as três...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), divulgou uma nota onde afirma ter uma coalizão composta por 303 deputados federais e 50 senadores em exercício, determinada a...
Imagem Cobrar, mais uma vez, o cumprimento da Lei 24.260, de 2022, que dispõe sobre a divulgação, até o último dia útil do mês de janeiro...
A Arsae-MG divulga, nesta quarta-feira (11/10), relatório técnico que traz os resultados das fiscalizações que verificaram em campo os casos de desabastecimento de água na Região...
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), divulgou neste sábado, 30/9, os dez editais estaduais da Lei...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o mapa da Produção Agrícola Municipal (PAM) do Brasil. A pesquisa englobou os dados da produção agrícola...
Em torno de 480 mulheres cumprem pena em Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs), como a de BH (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG) O...
O Tribunal de Contas mineiro divulgou o relatório final de uma fiscalização que verificou a legalidade das aquisições e contratos realizados pelos municípios mineiros em 2022....
Imagem Já está pronto para ser votado de forma definitiva pelo Plenário o Projeto de Lei 315/23, de autoria do deputado Betão (PT), que dispõe sobre...
Imagem Insatisfeitos com as explicações apresentadas pelo representante do governo para o descumprimento da divulgação anual do percentual acumulado do índice de recomposição inflacionária da remuneração...
Imagem Garantir a divulgação, até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano, do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da...
