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Vítima de estupro em situação de vulnerabilidade e da veiculação de fotos íntimas deve ser indenizada em R$ 20 mil (Imagem ilustrativa) A 20ª Câmara Cível...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já pode analisar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 315/23, do deputado Betão (PT)....
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal e da Diretoria de Fiscalização Integrada e...
Toda mulher merece ser valorizada, livre e respeitada”
A Força-Tarefa Previncêndio, esforço que une diversas instituições para monitorar e combater os incêndios florestais em Minas, sob a coordenação do Instituto Estadual de Florestas (IEF),...
O Tribunal de Contas de Minas Gerais divulgou o relatório final da ação de fiscalização que teve como objetivo contribuir para a melhoria da arrecadação das...
A Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte divulgou, nesta quarta-feira (12/7), o Relatório Estatístico sobre atendimentos, atos infracionais e medidas socioeducativas aplicadas...
O Governo de Minas estabeleceu as datas para início da exigência do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2023. Os prazos foram definidos de...
Redação O Dia Tony Garcia divulga áudios de suposta conversa com Moro O empresário Antonio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, divulgou uma série de áudios...
O 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira (7/7) com a divulgação da Carta de Porto...
