Os desembargadores Ricardo Cardozo, do Rio de Janeiro, e Carlos França, de Goiás, ao lado do ministro Roberto Barroso, divulgam a “Carta do Rio de Janeiro”...
Terminou nesta sexta-feira (26/5), em Florianópolis, a 51ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A...
As Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) terão expediente normal nesta quinta-feira (14/4). Na sexta-feira (15/4), em razão do feriado nacional, as unidades estarão fechadas. Para ser...