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A Secretaria de Defesa Sanitária do Rio Grande do Sul (Seapi) publicou na sexta-feira (24.05) a Instrução Normativa (IN) nº 14/2024, que implementa novas ações para...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), estabeleceu prazo para que a EPR Triângulo realize reparos na malha viária...
Imagem A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (29/2/24), pareceres de 2º turno favoráveis a...
O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG) publicou a resolução que estabelece as diretrizes para funcionamento das escolas da Educação Básica. A Resolução CEE...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) atestou a legalidade, nesta terça-feira (5/12/23), do Projeto de Lei (PL)...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 5.125/18, que estabelece que o Estado deverá adotar medidas para a conservação dos recursos hídricos quando forem perfurados poços de...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (29/8/23), parecer pela legalidade do Projeto de Lei...
Divulgação/PCMG Em reunião realizada nessa quarta-feira (18/1), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) ampliou o convênio celebrado com o Poder Executivo Municipal de Formiga, para...
Com o objetivo de modernizar, ampliar e dar mais agilidade ao serviço de vistoria veicular, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) publicou, nesta quarta-feira...
