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A entrega de 2.737 títulos de regularização fundiária rural em 107 municípios, no período de 2023 a maio de 2024, foi um dos destaques do balanço...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou o relatório favorável do senador Jaime Bagattoli ao Projeto de Decreto Legislativo 467/2023. Proposto pelo...
Imagem Apesar de instituída há uma década, a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais ainda engatinha. Ao menos é esse o...
O coordenador-adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau), desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, representou o presidente do...
Projeto foi apresentado nesta segunda-feira (19/2) ao presidente José Arthur Filho (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, de forma definitiva, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (13/12/23), o Projeto de Lei...
Imagem Após várias discussões, inclusive em audiência pública, e de muitas propostas de alterações ao texto original, o Projeto de Lei (PL) 3.601/16, que trata da...
Imagem Uma convocação aos municípios para uma grande mobilização pela regularização fundiária urbana foi o principal recado de audiência pública realizada sobre o assunto, nesta quarta-feira...
Imagem A importância de promover a regularização fundiária será o tema central da audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza nesta quarta-feira (29/11/23), a...
A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, conduziu, nesta segunda-feira (13/11), reunião do Núcleo Institucional de Regularização Fundiária...
