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Imagem Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta terça-feira (9/1/24) a Lei 24.652, de 2024, que cria a política estadual de incentivo ao consumo...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.159/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol, foi aprovado de...
Imagem O Projeto de Lei 2.116/2015, que cria uma Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas, de autoria do deputado Bosco (Cidadania), foi...
Imagem Está pronto para ser votado em Plenário, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 761/19, que institui a política estadual de incentivo ao uso...
Imagem O PL 2.544/21, de autoria da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que visa estimular a atividade de podólogo no Estado, já pode retornar ao Plenário...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), visando impulsionar avanços no agronegócio do Brasil, propôs um conjunto de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.159/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol, já pode voltar...
Imagem Medidas que viabilizem o acesso dos grupos de cultura popular e dos povos tradicionais, especialmente os quilombolas, às leis de incentivo à cultura. Essa foi...
Imagem Medidas que viabilizem o acesso dos grupos de cultura popular e dos povos tradicionais, especialmente os quilombolas, às leis de incentivo à cultura. Essa foi...
Um incentivo de R$ 5 milhões para o Carnaval de Minas Gerais, uma das maiores festas populares do Brasil, foi anunciado na tarde desta sexta-feira (27/10)...
