Menu
Menu
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Sete Lagoas, Região Central do Estado, e negou provimento...
Banco não aceitou retificar os dados pessoais do correntista A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de uma comarca...
Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo interpuseram recurso (agravo de instrumento) em conjunto, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, visando aperfeiçoar a...
A Arsae-MG recebe, até o dia 22/5, contribuições da sociedade sobre as metodologias para avaliação anual dos investimentos em bens reversíveis e sobre os procedimentos de...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros e negou...
Atleta alegou que sua imagem de campeão de jiu-jitsu foi usada sem permissão (Crédito : Imagem ilustrativa) Um lutador de jiu-jitsu deve ser indenizado por uma...
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa aérea ao...
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve inalterada a decisão do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz...
Venda online de joias foi prejudicada por suspensão de anúncios de plataforma digital (Crédito: Castorly Stock) A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas...
Cliente sofreu queimaduras de 1º grau após bronzeamento artificial (Crédito: Imagem Ilustrativa) A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou a...
