Fato ocorreu nas dependências de estabelecimento comercial no centro de Belo Horizonte (Crédito: Bernardo Gouvêa) A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Procedimento não corrigiu assimetria facial da mandíbula da estudante (Imagem ilustrativa: Petro Seniv) A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Vara Única da Comarca de São Romão, no Norte de...
Administradores disseram que agiram em nome do condomínio, mas Justiça entendeu que motivação foi pessoal (Crédito: Jakub Zerdzicki) A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Incidente ocorreu quando a jovem se dirigia a um culto: indenização foi estipulada em R$ 3 mil A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
Ao ser atendida em uma ótica, jovem foi acusada de furtar um par de óculos (Crédito: Tee Cee) A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Consumidora deve receber indenização por danos materiais e morais por problema em serviço de micropigmentação (Crédito: Imagem Ilustrativa) A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma cliente que teve o nome inserido indevidamente no cadastro de...
Locatário comunicou fatos à locadora e pagou franquia à seguradora (Imagem ilustrativa) Uma locadora de veículos foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil, por...
Vítima de estupro em situação de vulnerabilidade e da veiculação de fotos íntimas deve ser indenizada em R$ 20 mil (Imagem ilustrativa) A 20ª Câmara Cível...