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O Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira (14/12/23) trouxe a Instrução Normativa n. 02/2023, que estabelece prazos e institui as condições de envio das informações...
O governador Romeu Zema e o vice-governador, Professor Mateus, participaram da apresentação do evento “Esta Obra não pode parar”, que traz estudo de caso sobre o...
Em uma mesa com a maior parte dos assentos ocupados por mulheres, o conselheiro do Tribunal de Contas mineiro Agostinho Patrus lembrou a trajetória da mãe,...
O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira (27/10) trouxe a Resolução MPC-MG n. 33, de 17 de outubro 2023, que institui a Corregedoria do Ministério...
Com o período de Cadastro Escolar disponível até o dia 6/11, é tempo de estudantes e famílias planejarem o ano letivo de 2024. Para demonstrar o...
Imagem Nesta quinta-feira (26/10/23), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater a importância e os desafios das atividades de ensino, pesquisa...
O Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) autorizaram o...
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Instituir a Carteira de Identificação de Pessoa com Doença Rara (CIPDR). Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 3.099/21, que recebeu, nesta quarta-feira (4/10/23),...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09) o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no...
