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A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Cláudia Helena Batista, deferiu, nesta quinta-feira (31/8), o pedido de recuperação judicial, realizado na última...
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) dará início ao envio de citações, intimações e demais comunicações processuais por meio do Domicílio Judicial...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, entre os dias 4 e 5 de agosto, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas....
Divulgação Microsoft vence disputa contra a FTC A Microsoft venceu nesta terça-feira (11) uma briga judicial contra a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC,...
Imagem Ainda em 2016, acordo do governo com os servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), homologado pelo Poder Judiciário, estabeleceu a...
Justiça suspende liminarmente novas construções no loteamento Alto da Serra 2 e nas partes superiores dos Loteamentos Alto da Serra 1 e Jardim dos Miranda. A...
Divulgação Rosa Weber Nesta segunda-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber , afirmou que Poder Judiciário tem uma “importância fundamental” ao...
Unsplash/Jeremy Bezanger Twitter e Elon Musk pedem para processo ser encerrado Depois do negócio entre Twitter e Elon Musk ter sido concluído na última semana, ambas...
Já está disponível, no Portal da Transparência, seção exclusiva para divulgar dados referentes ao acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais com recursos provenientes...
O Governo de Minas Gerais informa, nesta quarta-feira (1/6), que o Portal da Transparência passará a divulgar informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos previstos no Acordo Judicial (Brumadinho)....
