O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, nesta terça-feira (12/3), sessão pública para julgamento e...
Em uma iniciativa pioneira voltada para a modernização da defesa agropecuária no Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária instalou, nesta quarta-feira (21.02) a Comissão Especial...
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou sessão virtual, nesta segunda-feira (4/9), para julgamento de 98 processos, entre correições parciais,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (1º.09) a questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as...
O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima sexta-feira (1º.09) a retomada do julgamento que trata da questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional...
Conselho da Magistratura teve sessão virtual nesta segunda-feira (3/7) (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou sessão...
Nelson Jr./SCO/STF – 02.12.2021 Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF O ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que...