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Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu tese da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e manteve multa ambiental à...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Diniz, participou da cerimônia de abertura do VI Encontro do Conselho de Presidentes dos...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais homenageou nesta quinta-feira (2/3) os presidentes dos tribunais de Justiça durante do segundo dia do VI Encontro do Conselho...
O VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ocorre na sede do TJMG (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O VI Encontro do Conselho...
O juiz Christyano Lucas Generoso, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, julgou procedente um pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais...
Profissional foi proibido de exercer procedimentos que devem ser feitos apenas por médicos ( Crédito : Imagem ilustrativa ) Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais sediará pela primeira vez o encontro do Consepre (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá...
Fellipe Sampaio/SCO/STF Luiz Fux enviou processo contra Jair Bolsonaro (de máscara) para a Justiça Eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux enviou à...
A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, conduziu, nesta segunda-feira (13/2), a primeira reunião do Comitê de Justiça...
Divulgação/PCMG Na zona rural de Lagoa Formosa, Alto Paranaíba, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, na última sexta-feira (10/2), mandado de prisão por condenação...
Divulgação/PCMG Na manhã de sábado (11/2), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu um homem, de 23 anos, foragido da Justiça de São Paulo. Ele...
O juiz da Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio, no Alto Paranaíba, Serlon Silva Santos, ministrou, no início do mês (1/2),...
