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O Tribunal de Contas mineiro participou, na última semana, da mesa redonda “Limites Legais das Câmaras em Ano Eleitoral”, da TV Assembleia. O TCEMG foi representado...
Imagem A Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta quarta-feira (24/4/24) foi marcada pelo encerramento da discussão do Veto 6/23, do...
Imagem Vereadores e servidores de câmaras municipais podem obter informações sobre limites legais para a atuação em ano eleitoral. O Centro de Apoio às Câmaras (Ceac)...
Imagem As deputadas Lohanna (PV) e Bella Gonçalves (Psol) usaram a tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante Reunião Ordinária nesta terça-feira (9/4/24),...
Imagem A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização pretende realizar um debate público na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre a necessidade de desmembramento de...
Imagem A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização recebe lideranças de Curral de Dentro e de Santa Cruz de Salinas, ambos no Norte de Minas, além...
Em sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (30/08/2023), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decidiu emitir um alerta ao governador Romeu Zema após...
A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 59, § 1º, II, estabelece que os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos quando constatarem que...
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Imagem Em 24 de julho deste ano, foi registrado um confronto entre servidores e jovens internados no Centro Socioeducativo Santa Helena, situado no Bairro Vale do...
