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A Justiça Federal multou em R$ 1 mil por dia cada um dos cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang que participaram da ocupação de uma...
Aprovado no Senado, o marco temporal segue agora para a sanção presidencial, mas ontem mesmo, tão logo soube da aprovação, o Presidente Luis Inácio Lula da...
Numa votação histórica o Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09), por 43 votos a 21, o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas....
ATUALIZADO às 17h30– O Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09) o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (27.09) o marco temporal das terras indígenas. O texto já foi aprovado...
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressou sérias preocupações após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a tese do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (20.09) a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O placar foi de 9 a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 5 votos contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A votação, entretanto, ainda...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20.09) o julgamento do marco temporal, no processo de demarcação de terras indígenas. Este é a décimo sessão...
O auditório Vivaldi Moreira, do Tribunal de Contas mineiro, foi palco, na segunda-feira (04/09), do Ponto de Expressão “Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico:...
Acordo histórico foi firmado entre o TJMG e o Tribunal de Justiça da Paraíba (Crédito: Euler Junior/TJMG) Um marco histórico para a Justiça brasileira foi firmado...
