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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou por 14 votos o Projeto de Lei (PL) 2903/23, que trata do chamado “marco temporal”...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado adiou a análise do projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras...
A demarcação de uma nova terra indígena na região do Vale do Araguaia, em Mato Grosso, pode resultar na perda de quase 10% da área cultivada...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta terça-feira (25/7) a solenidade do marco inicial da...
A indefinição do Senado em colocar em votação o marco temporal, aprovado na Câmara dos deputados, tem gerado incertezas entre os produtores. Muitos temem perder o...
A história da Engenharia, da Agronomia e das Geociências ganhou um novo marco com o lançamento da Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema que reúne...
redacao@odia.com.br Rui Costa defendeu flexibilidade no Marco do Saneamento O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reunirá nesta semana com senadores para negociar a aprovação...
O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24.05) por 283 votos a 155 o projeto de lei (PL 490/2007) que estabelece o Marco Temporal...
A Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Superintendência Central de Convênios e Parcerias (SCCP), realiza até quinta-feira (23/3) o seminário virtual “Celebração de...
