A Justiça Federal multou em R$ 1 mil por dia cada um dos cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang que participaram da ocupação de uma...
Na sessão de 26/9/2023, o Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou a pregoeira municipal de Caeté em...
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Na sessão dessa terça-feira, 26 de setembro, a Segunda Câmara confirmou a decisão do conselheiro Wanderley Ávila, relator do processo 1.077.047, que julgou irregular o acúmulo...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão de hoje (12/9), multou o presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento...
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão do dia 22/8/2023, multou o prefeito de São João da Ponte em R$5.000,00, tendo...
O embargo e uma multa de quase um milhão de reais a uma propriedade rural no município de Cocalinho (900 km de Cuiabá) tem repercutido na...
Unsplash/Markus Spiske Lei protege dados pessoais dos usuários Quase três anos após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) votou, na sessão de hoje, 27/6/2023, o Processo n. 1.110.062, de auditoria na...
Imagem Os deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas aprovaram em reunião nesta terça-feira (13/6/23) parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei...
Unsplash/Dima Solomin Meta é multada na União Europeia A Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi multada nesta segunda-feira (22) em € 1,2 bilhão...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) analisou, em 16/5/2023, o Processo n. 1119837 de Acompanhamento da Gestão Fiscal do...