Menu
Menu
O embargo e uma multa de quase um milhão de reais a uma propriedade rural no município de Cocalinho (900 km de Cuiabá) tem repercutido na...
Unsplash/Markus Spiske Lei protege dados pessoais dos usuários Quase três anos após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) votou, na sessão de hoje, 27/6/2023, o Processo n. 1.110.062, de auditoria na...
Imagem Os deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas aprovaram em reunião nesta terça-feira (13/6/23) parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei...
Unsplash/Dima Solomin Meta é multada na União Europeia A Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi multada nesta segunda-feira (22) em € 1,2 bilhão...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) analisou, em 16/5/2023, o Processo n. 1119837 de Acompanhamento da Gestão Fiscal do...
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu tese da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e manteve multa ambiental à...
Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram, nos meses de janeiro e fevereiro, a operação Alerta Mapbiomas, que combateu a...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados – 30/03/2022 Daniel Silveira O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) deve R$ 4,3 milhões em multas por descumprimento de medidas cautelares ....
O pacto antenupcial é um contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a constância da união. Um...
