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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão dessa terça-feira (05/12/23), referendou a suspensão cautelar do edital do pregão eletrônico n. 010/2023,...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), anuncia a programação do Natal da Mineiridade 2023, iniciativa que integra...
Por ano, a Coordenadoria de Análise de Contas de Governos Municipais do Tribunal de Contas de Minas Gerais recebe, pelo menos, 852 processos. Um para cada...
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informou que é lícita a realização de despesas com obras para a...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Águas Formosas, e o Ministério...
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esteve presente nos municípios de Itapecerica, Cláudio, Bueno Brandão e Inconfidentes, na região Oeste de...
O ICMS Ecológico referente ao subcritério saneamento, alcançou, no último ano, 466 municípios do estado, registrando 54% das 853 cidades de Minas Gerais beneficiadas pela tributação....
Imagem O novo marco legal do saneamento básico trouxe como metas o atendimento, até 2033, de 99% da população com água potável e de 90% com...
Imagem Cerca de 200 dos 853 municípos mineiros fizeram sua adesão ao Programa Miguilim, para detectar e tratar alterações auditivas e oculares em crianças da rede...
Gestores públicos municipais interessados em realizar projetos relacionados à sustentabilidade, como eficiência energética, saneamento e tratamento de resíduos sólidos urbanos, poderão participar, de forma gratuita, de...
