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Imagem Para permitir que os municípios paguem com recursos próprios despesas previstas em convênios, quando houver atraso nos repasses por parte do governo estadual, o deputado...
Dar apoio aos municípios afetados pelo chamado “overtourism”, termo em inglês para definir o turismo excessivo, que é o impacto do turismo em um destino, ou...
Imagem Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (29/9/23), resolução que amplia para 15/10 o prazo para que os municípios enviem a comprovação...
Imagem O Ministério da Educação receberá até o próximo sábado (30/9/23) os registros pelos municípios das condicionalidades para recebimento dos recursos relativos à complementação do Valor...
Os Chefes do Poder Executivo Municipal e Chefes do Poder Legislativo Municipal de mais de 100 cidades mineiras estão no radar do Tribunal de Contas do...
Ainda no efetivo acompanhamento da gestão fiscal dos municípios mineiros, o Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira (25) trouxe a relação dos chefes do Poder...
O conselheiro ouvidor Claudio Terrão informou, em audiência pública na ALMG nessa sexta-feira (22/09), que “o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está fazendo...
Imagem Oitenta e sete por cento, aproximadamente, dos municípios mineiros não cumpririam o pagamento do piso nacional da educação, estabelecido por meio da Lei Federal 11.738,...
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria de Pós-Deliberação, e no efetivo acompanhamento da gestão fiscal dos municípios mineiros,...
Em cumprimento à atribuição que lhe foi concedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira, 21/09/23, trouxe o acompanhamento...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do...
Teve início nesta manhã (19), no auditório do TCEMG, a 5ª Edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, promovido pela Associação dos Municípios...
