Menu
Menu
Cães e gatos em situação de vulnerabilidade em Minas Gerais receberam mais proteção do Estado nesta terça-feira (10/10). Em solenidade simbólica na Cidade Administrativa, o Governo...
Imagem Para permitir que os municípios paguem com recursos próprios despesas previstas em convênios, quando houver atraso nos repasses por parte do governo estadual, o deputado...
Dar apoio aos municípios afetados pelo chamado “overtourism”, termo em inglês para definir o turismo excessivo, que é o impacto do turismo em um destino, ou...
Imagem Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (29/9/23), resolução que amplia para 15/10 o prazo para que os municípios enviem a comprovação...
Imagem O Ministério da Educação receberá até o próximo sábado (30/9/23) os registros pelos municípios das condicionalidades para recebimento dos recursos relativos à complementação do Valor...
Os Chefes do Poder Executivo Municipal e Chefes do Poder Legislativo Municipal de mais de 100 cidades mineiras estão no radar do Tribunal de Contas do...
Ainda no efetivo acompanhamento da gestão fiscal dos municípios mineiros, o Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira (25) trouxe a relação dos chefes do Poder...
O conselheiro ouvidor Claudio Terrão informou, em audiência pública na ALMG nessa sexta-feira (22/09), que “o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está fazendo...
Imagem Oitenta e sete por cento, aproximadamente, dos municípios mineiros não cumpririam o pagamento do piso nacional da educação, estabelecido por meio da Lei Federal 11.738,...
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria de Pós-Deliberação, e no efetivo acompanhamento da gestão fiscal dos municípios mineiros,...
