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Imagem Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de forma preliminar (em 1º turno) o Projeto de Lei (PL) 344/23, que torna...
Imagem Os planos de saúde que operam no Estado deverão arcar com diárias e refeições de acompanhantes de pacientes idosos, menores de 18 anos e pessoas...
Imagem Com o objetivo de debater as condições de trabalho do fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Estado, a Comissão do Trabalho, da Previdência...
Imagem Já pode ser incluído na pauta de votações do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL)...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 294/19, do deputado Arlen...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.278/20, que obriga os laticínios a informarem a origem do leite importado no rótulo de seus produtos, está pronto para...
Conhecer e cumprir suas obrigações ambientais é fundamental para o homem do campo manter a sustentabilidade e eficiência nas propriedades, além de garantir a conformidade com...
Imagem Em reunião realizada nesta terça-feira (12/12/23), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou pareceres favoráveis...
Imagem Já está pronto para ser votado de forma definitiva pelo Plenário o Projeto de Lei 315/23, de autoria do deputado Betão (PT), que dispõe sobre...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.463/20, que obriga planos de saúde a custearem diárias e refeições de acompanhantes de idosos internados, teve aprovado parecer favorável...
