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Imagem O Projeto de Lei (PL) 875/23, que autoriza a contratação temporária de professores pelo Poder Executivo para atender a necessidade excepcional, recebeu parecer favorável, em...
O Projeto de Lei (PL) 662/23, que tem o objetivo de evitar atrasos em obras executadas por prefeituras com recursos estaduais, recebeu parecer favorável de 1º...
Imagem Foi adiada a votação do parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 1.202/19, do governador Romeu Zema, que autoriza o Estado a aderir ao Regime...
Em reunião realizada durante a noite desta terça-feira (14/11/23), após uma audiência pública de 5 horas e meia de duração, com a participação de sindicalistas e...
Imagem Diante da falta de acordo entre os deputados da base de governo (quatro) e os contrários à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal...
Imagem Diante da falta de acordo entre os deputados da base de governo (quatro) e contrários à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF),...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) só deverá retomar no dia 20 de novembro a análise do...
Imagem O deputado Roberto Andrade (Patri), relator na Comissão de Administração Pública do Projeto de Lei (PL) 1.202/19, que autoriza o Estado a aderir ao Regime...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.055/23, do governador, que ratifica o protocolo de intenções para a criação do Consórcio de Integração dos Estados do Sul...
Imagem Após embates entre parlamentares da base de governo e da oposição, o Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva em 2% a alíquota...
