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A partir desta segunda-feira (17/6), as pessoas que passarem por uma audiência de custódia nos fóruns de Uberlândia e Contagem receberão atendimento para identificar suas necessidades...
Imagem A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, na próxima segunda-feira (3/6/24), uma audiência...
Imagem Contribuir para o enfrentamento da Doença de Parkinson em Minas, qualificando e humanizando o atendimento ao paciente, é o objetivo do Projeto de Lei (PL)...
Imagem Já está pronto para ser votado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL)...
Imagem A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública, nesta quinta-feira (4/4/24), sobre a política de atendimento às pessoas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta terça-feira (2/4/24), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL)...
Imagem Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Síndrome de Down (21 de março), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.188/23, que inclui entre os beneficiários de...
Imagem Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, nesta quarta-feira (7/2/24), o Projeto de Lei (PL) 3.438/21, do deputado...
Imagem Duas normas que alteram a legislação estadual relativa à área da saúde foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, nesta terça-feira (9/1/24). Uma dessas...
