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Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/23, que prorroga em um ano o prazo para os municípios utilizarem verbas da saúde remanescentes de repasses do...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.159/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol, foi aprovado de...
Imagem Após várias discussões, inclusive em audiência pública, e de muitas propostas de alterações ao texto original, o Projeto de Lei (PL) 3.601/16, que trata da...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 440/19, que visa dar publicidade aos documentos técnicos e ao cálculo utilizados para a revisão das tarifas do transporte coletivo...
Imagem Já pode ser votado no Plenário, mas de forma ainda preliminar (1º turno), o Projeto de Lei (PL) 1.840/23, do governador Romeu Zema. A proposição...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na Reunião Ordinária desta terça-feira (12/12/23), dois vetos parciais a proposições de lei, enviados pelo...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 3.560/22, que trata do incentivo à prática...
Imagem O Projeto de Lei 2.116/2015, que cria uma Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas, de autoria do deputado Bosco (Cidadania), foi...
Imagem Foi analisado nesta terça-feira (12/12/23), pela Comissão de Segurança Pública, o Projeto de Lei (PL) 53/23, que prioriza no Estado a investigação de crimes hediondos,...
Imagem A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária com membros das demais comissões permanentes (FFO ampliada) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã...
Imagem Já pode ser analisado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 2.885/21, que busca instituir...
A Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quinta-feira (7/12/23) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi encerrada sem a votação do Projeto de Lei (PL)...
