Imagem O Projeto de Lei (PL) 387/23, que altera os limites da Estação Ecológica de Arêdes, foi aprovado em 1º turno na Reunião Extraordinária de Plenário...
Imagem A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentou, nesta segunda-feira (18/12/23), novo texto para o Projeto de...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário, em 2º turno, o projeto que retira a indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg)...
O Projeto de Lei (PL) 1.574/23, que retira uma indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) para a composição da...
O Projeto de Lei (PL) 2.487/21, que altera a Lei 23.418, de 2019, que dispõe sobre o aproveitamento dos armamentos, peças, componentes e munições apreendidos pela...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, na Reunião Extraordinária da manhã desta quinta-feira (14/12/23), o Projeto de Lei...
Imagem Já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/23, que prorroga...
Imagem A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (13/12/23), pareceres pela rejeição das emendas apresentadas...
Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/23, que prorroga em um ano o prazo para os municípios utilizarem verbas da saúde remanescentes de repasses do...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.159/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol, foi aprovado de...