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Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.202/19, do governador Romeu Zema, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), recebeu, nesta terça-feira...
Imagem Foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Reunião Ordinária, o Projeto de Lei (PL) 623/19, que permite...
Imagem A exibição de informações referentes aos pontos turísticos de Minas Gerais nas salas de cinema do Estado pode se tornar uma realidade em breve. Foi...
Hospitais que realizam partos, maternidades, unidades básicas de saúde e centros estaduais de atenção especializada deverão orientar e treinar pais ou responsáveis por bebês sobre primeiros...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Ordinária nesta quarta-feira (29/11/23), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 4.001/22,...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 4.196/17, do deputado Arlen Santiago (Avante), recebeu parecer de 2º turno favorável na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.538/21, que viabiliza a chegada da tecnologia de quinta geração (5G) no Estado, está pronto para apreciação do Plenário da...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 387/23, que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, em Itabirito (Central), já pode ser votado pelo Plenário...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, nesta terça-feira (28/11/23), mensagens do governador Romeu Zema encaminhando emenda ao Projeto de Lei Complementar...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza Reunião Especial nesta segunda-feira (20/22/23), às 19 horas, para homenagear a jurista Edilene Lôbo por...
Imagem Nesta sexta-feira (17/11/23), a partir das 10 horas, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza Reunião Especial para homenagear o Sindicato das...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.159/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol, já pode voltar...
