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Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.496/23, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2024-2027 foi recebido pelo Plenário da Assembleia...
Imagem Após 9 horas de debates, foi aprovado parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.295/23, que eleva em 2% a alíquota do...
ATUALIZADO às 17h30– O Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de...
Imagem A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na manhã desta quarta-feira (27/9/23) parecer de 2º turno pela aprovação do Projeto de...
O Projeto de Lei (PL) 2.850/21, que determina originalmente que os documentos de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) expedidos por municípios mineiros...
Imagem Já está pronto para apreciação do Plenário em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 3.990/22, que originalmente trata da instalação de salas de apoio...
Imagem O voto da Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pela descriminalização do aborto foi um dos temas abordados pelos parlamentares em seus...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, nesta quarta-feira (20/9/23), durante Reunião Extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 2.976/21,...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.195/23, do governador do Estado, que viabiliza o credenciamento de empresas para realização de identificação e vistoria veiculares, foi aprovado,...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (20/9/23), o Projeto de Lei...
