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Imagem Já está pronto para ser votado em Plenário, de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 729/23, de autoria do governador, que traz a Lei...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já pode apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 878/23, do governador, que viabiliza...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 87/23, que institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, recebeu parecer de 1º turno favorável...
Imagem Está pronto para ser analisado pelo Plenário, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 1.462/20, que classifica atividades de baixo risco dentro da Lei...
Imagem Já pode ser apreciado definitivamente pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 623/19, do deputado Antonio Carlos Arantes...
Imagem Um dos requisitos para que Minas Gerais faça sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o Projeto de Lei (PL) 767/23, do governador, está...
Imagem Um dos requisitos para que Minas Gerais faça sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o Projeto de Lei (PL) 767/23, do governador, está...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 810/23, que garante o pagamento de aposentadorias a ex-funcionários da Minascaixa e de pensões aos seus dependentes, foi aprovado em...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 767/23, que modifica contratos firmados entre o Estado e a União, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia...
Imagem O grupo Diante do Trono será homenageado pelos seus 25 anos de história durante Reunião Especial de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),...
Imagem A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ampliada com membros das demais comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aprovou, nesta quarta-feira...
Imagem Projeto de lei que dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos está pronto para ser analisado em...
