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O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) manteve, nesta quarta-feira (28/2/24), o veto parcial do governador Romeu Zema à Proposição de Lei 25.494, que...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 325/19, do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), que estabelece diretrizes para as ações do Estado voltadas para a promoção da saúde...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 779/19, que trata da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no caso de pessoa com síndrome...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta quarta-feira (28/2/24), parecer de 1º turno favorável ao Projeto...
Incentivar a contratação de mulher vítima de violência. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 392/23, que recebeu, nesta quarta-feira (28/2/24), parecer de 2º...
Imagem Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/21, que...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, em Reunião Ordinária nesta quarta-feira (21/2/24), mensagens do governador Romeu Zema com vetos parciais à...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.188/23, que inclui entre os beneficiários de...
Imagem Durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (20/2/24), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu nove mensagens encaminhadas pelo governador Romeu Zema, entre...
Imagem Projeto que autoriza a doação, a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, de equipamentos que integram projetos de pesquisa adquiridos com recursos da Fundação...
Imagem Foi aprovado em 2º turno, nesta terça-feira (19/12/23), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 1.784/23, do governador...
Imagem Com mudanças propostas pela oposição, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva os projetos de lei (PLs) que preveem...
