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Imagem Ainda sem acordo para votação, dois vetos parciais do governador a proposições de lei tiveram o prosseguimento da discussão na Reunião Extraordinária do Plenário realizada...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.438/21, que altera a...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na Reunião Ordinária da tarde desta quarta-feira (6/3/24), a Mensagem 118/24, do Executivo, que traz...
Imagem Já está pronto para ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 68/23, do...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) manteve, nesta quarta-feira (28/2/24), o veto parcial do governador Romeu Zema à Proposição de Lei 25.494, que...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 325/19, do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), que estabelece diretrizes para as ações do Estado voltadas para a promoção da saúde...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 779/19, que trata da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no caso de pessoa com síndrome...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta quarta-feira (28/2/24), parecer de 1º turno favorável ao Projeto...
Incentivar a contratação de mulher vítima de violência. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 392/23, que recebeu, nesta quarta-feira (28/2/24), parecer de 2º...
Imagem Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/21, que...
