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Imagem O Projeto de Lei (PL) 3.088/15, do deputado Cristiano Silveira (PT), que institui a política estadual de assistência à saúde dos estudantes das escolas públicas,...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 416/23, da deputada Alê Portela (PL), que originalmente traz diretrizes para a implantação de cidades inteligentes (Smart Cities), foi aprovado...
O secretário de Estado Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Luiz Claudio Gomes, defendeu, nesta terça-feira (7/5), uma solução política e baseada no diálogo para a construção...
Imagem Nesta terça-feira (7/5/24), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 754/15, que tem o...
Foi assinada, nesta segunda-feira (8/4), Resolução Conjunta elaborada pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de...
Dois importantes marcos para a efetivação das ações de gestão das águas no estado de Minas Gerais completam 25 anos em 2024: a Política Estadual de...
Imagem A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º/4/24) sobre o direito da sociedade mineira de...
Imagem Reitores e pró-reitores de universidades federais, representantes de institutos de pesquisa, entidades científicas e de pós-graduandos presentes em audiência nesta quarta-feira (20/3/24) criticaram de forma...
Imagem A Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 13.199, de 1999, será avaliada em audiência pública na nesta quarta-feira (20/03/24), a partir das 14h....
Imagem A Política Estadual do Hidrogênio Verde, prevista pelo Projeto de Lei (PL) 3.043/ 21, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...
