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Imagem Em reflexões sobre o tema da Campanha da Fraternidade de 2024, “Fraternidade e Amizade Social”, deputados e convidados ressaltaram a necessidade de se superar a...
Imagem Dos 853 municípios mineiros, 22% não tem sequer uma vereadora e 39% têm apenas uma. E o Estado tem somente uma prefeita negra, em São...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 3.885/22, de autoria do deputado Coronel Sandro (PL), já pode ser votado de forma preliminar pelo Plenário da Assembleia Legislativa...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) manteve, nesta quarta-feira (28/2/24), o veto parcial do governador Romeu Zema à Proposição de Lei 25.494, que...
O trabalho do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), foi decisivo na atração de investimentos para MG em 2023, que...
Imagem Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta terça-feira (9/1/24) a Lei 24.652, de 2024, que cria a política estadual de incentivo ao consumo...
Desde o 1º dia de 2024, segunda-feira (1/1), já está valendo a prorrogação da Resolução nº 47, de 30 de setembro de 2022, que estabelece a...
Imagem O Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais publicou, nesta quinta-feira (28/12/23), a Lei 24.625, de 2023, que institui a Política Estadual de Energia Rural Renovável. Seu...
Imagem Migrantes, refugiados, apátridas e retornados que estiverem em Minas Gerais serão acolhidos a partir de critérios legais. A Lei 24.619, publicada no Diário Eletrônico Minas...
Imagem A primeira legislação estadual de combate à violência política contra a mulher é de Minas Gerais. Um dos destaques da produção legislativa de 2023, a...
