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O trabalho do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), foi decisivo na atração de investimentos para MG em 2023, que...
Imagem Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta terça-feira (9/1/24) a Lei 24.652, de 2024, que cria a política estadual de incentivo ao consumo...
Desde o 1º dia de 2024, segunda-feira (1/1), já está valendo a prorrogação da Resolução nº 47, de 30 de setembro de 2022, que estabelece a...
Imagem O Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais publicou, nesta quinta-feira (28/12/23), a Lei 24.625, de 2023, que institui a Política Estadual de Energia Rural Renovável. Seu...
Imagem Migrantes, refugiados, apátridas e retornados que estiverem em Minas Gerais serão acolhidos a partir de critérios legais. A Lei 24.619, publicada no Diário Eletrônico Minas...
Imagem A primeira legislação estadual de combate à violência política contra a mulher é de Minas Gerais. Um dos destaques da produção legislativa de 2023, a...
O Tribunal de Contas mineiro levou para a Sessão Plenária do dia 13 de dezembro de 2023, o Assunto Administrativo n. 1.119.940, para tratar de um...
A história de Machadinho é uma inspiração que nasce nas terras de Itumbiara, Goiás, na década de 1950. Nascido em uma família simples, seus primeiros passos...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.159/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol, foi aprovado de...
O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no Âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Ceimpa-MG) realizou, nesta quinta-feira (7/12), sua sexta...
Imagem A criação de um grupo de trabalho para cobrar e monitorar a regulamentação e a efetivação da Lei 24.466, de 2023, que cria o Programa...
Imagem Em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta quarta-feira (6/12/23), autoridades e representantes de movimentos sociais defenderam...
